Feudalismo: características políticas, econômicas e sociais

A insegurança provocada pelas invasões germânicas levou os europeus ocidentais a buscar proteção. Houve grande migração das cidades para o campo, caracterizando um processo de ruralização que já havia se iniciado nos séculos anteriores. Em muitas regiões, construíram-se vilas fortificadas e castelos cercados por muralhas. Pessoas com menos recursos, que não tinham como proteger a si mesmos, procuraram ajuda de nobres e guerreiros; os camponeses que pediam proteção dos senhores de terra foram submetidos à servidão.

Podemos dizer que o feudalismo foi um sistema de organização econômica, política e social baseado nos vínculos entre homens, no qual um dos lados desse vínculo, uma classe de guerreiros especializados (os senhores), subordinados uns aos outros por uma hierarquia de vínculos de dependência, domina uma massa campesina que explora a terra e lhes fornece o sustento.

Durante o predomínio do sistema feudal, o poder político centralizado se enfraqueceu na Europa Ocidental. Os senhores feudais, controlando grandes extensões de terra, passaram a ser os verdadeiros detentores do poder, governando seus domínios exercendo autoridade administrativa, judicial e militar.

O sistema feudal girava em torno da concessão do feudo, palavra derivada do germânico fehu (gado), significando um bem oferecido em troca de algo. Os feudos podiam ser uma extensão de terra, um castelo, uma quantia em dinheiro, etc. O nobre que concedia feudos a outro nobre era comumente chamado de senhor ou suserano, enquanto o nobre que recebia o feudo era chamado de vassalo. Dessa forma, o suserano oferecia ao vassalo uma forma de sustento (o feudo), e em troca o vassalo devia fidelidade e prestação de serviço, principalmente militares, ao suserano. Cada um tinha direitos e deveres a cumprir estabelecidos entre si, por exemplo:

– Suserano: devia proteger militarmente seus vassalos e dar-lhes assistência jurídica. Tinha direitos de reaver o feudo do vassalo que morresse sem deixar herdeiros, de proibir o casamento do vassalo com pessoa que lhe fosse infiel, etc.

– Vassalo: devia prestar serviços militares ao suserano, libertá-lo caso fosse aprisionado por inimigos, comparecer a tribunais presididos pelo suserano quando convocado, etc.

A transmissão do feudo era realizada em uma cerimônia solene, constituída por dois atos principais: a homenagem, marcado pelo juramento de fidelidade do vassalo, e a investidura, o ato de transmissão do feudo ao vassalo.

O feudalismo pode ser entendido como fruto da união entre elementos culturais romanos e germânicos, que marcou o período após a fragmentação do Império Romano do Ocidente e o surgimento dos reinos germânicos. De herança romana, podemos destacar:

– Colonato: A crise do Império Romano levou ao desenvolvimento do colonato, um sistema de trabalho servil em que escravos e plebeus empobrecidos passaram a trabalhar nas terras de um grande senhor como colonos. O proprietário oferecia terras e proteção aos colonos, e em troca recebia parte de seus rendimentos. É nesse processo que as cidades passam a perder importância, com a criação de vilas no campo, com produção agropastoril voltada para o autoconsumo.

– Fragmentação do poder político: A crise administrativa do Império Romano enfraqueceu o governo central, ampliando o poder de grandes proprietários de terra do império.

Por outro lado, como herança germânica, temos:

– Economia agropastoril: Enquanto no Império Romano a vida urbana era muito importante, com grande desenvolvimento comercial, a base da economia germânica era a agricultura e a criação de animais, não havendo a preocupação em produzir excedentes para o comércio.

– Comitatus: instituição social que estabelecia laços de fidelidade entre o chefe militar e seus guerreiros.

– Beneficium: era comum os chefes militares germânicos recompensarem seus guerreiros com concessões de terras, que mais tarde foram chamados feudos. Em troca, o beneficiado oferecia lealdade, trabalho e ajuda militar ao senhor.

Em resumo, podemos dizer que o feudalismo foi caracterizado por:

– Enfraquecimento do poder central e fortalecimento dos poderes locais;

– Declínio das cidades e das atividades comerciais e fortalecimento da vida rural;

– Existência de vínculos de suserania e vassalagem;

– Trabalho servil.

Sociedade Feudal

A sociedade feudal era dividida em três ordens: nobreza, clero e servos.

– Os nobres (ou Bellatores, que em latim significa guerreiros) eram os detentores de terra, que se dedicavam principalmente às atividades militares. Em tempos de paz, dedicavam-se à caça e aos torneios esportivos.

– O clero (ou Oratores, que em latim significa rezadores) eram os membros da Igreja Católica, com destaque para a parte superior da hierarquia, como bispos, abades e cardeais. Os dirigentes da Igreja administravam suas propriedades e tinham grande influência política e ideológica sobre a sociedade.

– Os servos (ou Laboratores, que em latim significa trabalhadores) eram a maioria da população camponesa, realizando os trabalhos necessários para a subsistência da sociedade. Os servos podiam ser vendidos, trocados ou dados pelo senhor, não podiam testemunhar contra homens livres e não podiam tornar-se clérigos. Apesar de dever diversas obrigações ao senhor, eles não eram considerados escravos, pois tinham reconhecida sua condição humana, podiam ter bens e recebiam proteção do senhor.

A organização social era rígida, com praticamente nenhuma mobilidade entre as classes.

Produção Econômica

A produção econômica predominante no sistema feudal era a de bens agrícolas e pastoris. Nesse sentido, se destacam os senhorios (a unidade produtora do período feudal, basicamente as extensões de terra onde a produção era realizada) e o trabalho servil.

O tamanho médio de um senhorio variavam entre 200 e 250 hectares, e cada um tinha uma produção variada de cereais, carnes, leite, roupas e utensílios domésticos. Alguns poucos produtos, como metais para a confecção de ferramentas e o sal eram trazidos de fora. Era composto por três grandes áreas:

– Campos abertos ou terras comunais: formado por bosques e pastos de uso comum, em que os servos podiam recolher madeira, coletar frutos e soltar os animais, ainda que o direito à caça fosse exclusivo do senhor.

– Reservas senhoriais: eram terras exclusivas do senhor, cultivadas pelos servos alguns dias da semana. Toda a produção nessas terras era pertencente ao senhor.

– Manso servil: terras utilizadas pelos servos, das quais eles tiravam seu próprio sustento e os recursos para pagar as obrigações aos senhores.

A forma de trabalho predominante era a servidão. Os servos não eram proprietários das terras em que cultivavam, sendo apenas usuários. Produziam para seu próprio sustento e para manter o clero e a nobreza.

Os servos tinham diversas obrigações para com o senhor feudal, algumas pagas em trabalho, outras em bens. Por exemplo:

– Corvéia: obrigação de trabalhar alguns dias da semana nas reservas senhoriais, de forma gratuita. O trabalho podia ser realizado na agricultura, na criação de animais, na construção de edifícios, etc.

– Talha: obrigação de entregar parte de sua produção agrícola ou pastoril ao senhor feudal;

– Banalidades: obrigação de pagar taxas ao senhor pela utilização de equipamentos e instalações do senhorio, como celeiros, fornos, moinhos, etc.